Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam o acesso e utilização do website Portal da Comédia (o "Website") e dos seus serviços (os "Serviços"). Ao aceder ou usar o Website, o utilizador ("Utilizador") concorda com estes Termos.

Se não concordar, não deve usar o Website.

1) O que é o Portal da Comédia

O Portal da Comédia disponibiliza, entre outros:

• listagens/coleções de vídeos de comédia, incluindo conteúdo incorporado do YouTube (modo youtube-nocookie.com);
• informação e listagem de eventos (datas, locais, descrições e links externos);
• funcionalidades de conta para guardar vídeos e subscrever comediantes.

O Portal da Comédia não é o produtor nem o proprietário do conteúdo de terceiros e pode incluir links para websites externos (bilheteiras, redes sociais, etc.).

2) Idade mínima e elegibilidade

2.1. Para criar conta e usar funcionalidades associadas (guardar vídeos/subscrições), o Utilizador declara que tem pelo menos 16 anos.

2.2. O Website pode conter referências a conteúdos de comédia com linguagem ou temas para adultos. O Utilizador reconhece que a disponibilidade do conteúdo no YouTube não significa que seja adequado a todas as idades.

2.3. Não realizamos verificação documental de idade. Se tivermos indícios razoáveis de que um Utilizador não cumpre a idade mínima, podemos solicitar confirmação adicional ou suspender/terminar a conta.

3) Conta, autenticação e segurança

3.1. Para usar certas funcionalidades, o Utilizador deve criar uma conta.

3.2. O login pode ser feito por magic link e/ou social login. O Utilizador é responsável por:

• manter o acesso ao seu email e/ou conta do fornecedor de login em segurança;
• não partilhar links de autenticação, códigos ou sessões;
• notificar-nos se suspeitar de uso indevido.

3.3. Podemos implementar medidas anti-abuso (limites de tentativas, bloqueios temporários, proteção contra automatismos).

4) Regras de utilização (conduta)

O Utilizador compromete-se a não:

• usar o Website para fins ilegais, abusivos, discriminatórios, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• interferir com o funcionamento do Website, contornar segurança, realizar scraping agressivo, ataques, ou introduzir malware;
• usar o Website de forma a degradar a experiência de outros utilizadores.

Podemos limitar funcionalidades, suspender ou terminar contas em caso de violação destes Termos.

5) Conteúdo de terceiros (YouTube) e links externos

5.1. O Website incorpora vídeos do YouTube e pode apresentar links externos. A disponibilidade, regras e eventuais restrições (incluindo idade) são definidas pelos respetivos terceiros.

5.2. Não garantimos que:

• vídeos ou eventos permaneçam disponíveis;
• informação de terceiros esteja sempre atualizada;
• terceiros cumpram as expectativas do Utilizador.

5.3. Ao interagir com conteúdo incorporado ou links externos, o Utilizador pode ficar sujeito a termos e políticas desses terceiros.

6) Propriedade intelectual

6.1. O Website (design, marca, estrutura, textos originais, compilação/organização de conteúdos e software) é protegido por direitos de autor e/ou outros direitos.

6.2. Concedemos uma licença limitada, não exclusiva e revogável para uso pessoal e não comercial do Website, respeitando estes Termos.

6.3. Conteúdos e marcas de terceiros pertencem aos respetivos titulares.

7) Submissões de utilizadores

Atualmente, o Website não disponibiliza funcionalidades de submissão pública de conteúdo por utilizadores (ex.: upload, posts, comentários ou submissão de eventos) como parte dos Serviços.

8) Eventos, bilhetes e responsabilidades

8.1. O Portal da Comédia pode listar eventos e fornecer links para organizadores/bilheteiras.

8.2. A compra de bilhetes, regras do evento, cancelamentos, reembolsos e alterações são da responsabilidade do organizador e/ou bilheteira. O Portal da Comédia não é parte do contrato entre o Utilizador e esses terceiros (salvo indicação expressa em contrário).

8.3. O Utilizador deve confirmar diretamente com o organizador/bilheteira detalhes relevantes antes de deslocações.

9) Disponibilidade do serviço

Podemos alterar, suspender, atualizar ou descontinuar o Website (total ou parcialmente). Não garantimos disponibilidade contínua e sem erros.

10) Isenção e limitação de responsabilidade

10.1. O Website é disponibilizado "tal como está" e "conforme disponível".

10.2. Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por:

• indisponibilidade do Website, falhas técnicas ou interrupções externas;
• conteúdo de terceiros (incluindo vídeos incorporados e páginas externas);
• danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do Website.

10.3. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.

11) Terminação e cancelamento de conta

O Utilizador pode deixar de usar o Website a qualquer momento e pode solicitar o apagamento da conta.

Podemos suspender/terminar contas ou bloquear acessos quando:

• haja violação destes Termos;
• exista exigência legal/ordem de autoridade;
• seja necessário para proteger o Website, utilizadores ou terceiros.

12) Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade do Website, que faz parte integrante destes Termos.

13) Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos. A versão em vigor será publicada no Website com data de atualização.